Sped Fiscal é o nome dado ao processo de escrituração digital da Receita Federal chamado internamente de EFD (Escrituração Fiscal Digital). Com ele, a Receita Federal e os órgãos fazendários estaduais receberão dos contribuintes todas as informações que precisam sobre a apuração de ICMS.
A Escrituração Digital funciona da seguinte forma: a empresa deverá enviar mensalmente um arquivo digital contendo toda a escrituração de documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos estaduais e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, além de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Documentos Fiscais que são enviados para o SPED FISCAL ICMS:
Conhecimento (Ct-e), Nota Fiscal de Serviço (NFS-e) e Nota Fiscal de Saída (NFS).
Pré requisitos:
- A filial que deseja gerar um SPED Fiscal – EFD deve conter documento fiscais emitidos, e a apuração de ICMS.
1. No Avacorp I, acessar: Cadastros › Estrutura Holding › Filial
1.1. Selecione a filial e clique no botão Configurações, na sequência, selecione a aba 2- Continuação, nos campos: Gerar Registro 1601 na EFD e Gerar Registro 1400 na EFD, defina SIM ou NÃO, conforme a Legislação.
1.2. Para finalizar pressione o botão Confirmar.
Observações: quando o emitido um Conhecimento(CT-e) cujo o transporte é iniciado em outra UF, CFOP 5932 ou 6932, os livros fiscais e SPED EFD já estão preparados para informar os valores de ICMS nos campos Valor Contábil e Outros. Anteriormente estes valores eram preenchidos nos campos Base de Cálculo e ICMS. *Esta funcionalidade está disponível a partir da patch 241
Os valores informados nos campos Número de Funcionários e Valor folha de Salários serão utilizados para geração do Registro E115 da EFD e esta informação será utilizada para a GIA RS
1. Acesse o Caminho Cadastros > Estrutura da Holding > Filial > Manutenção.
1.1. Na tela de 'Filial', selecionar a respectiva filial e clicar no botão "Gerar SPED - EFD ICMS/IPI"
1.2. Ao apresentar a tela de 'Gerar SPED - EFD ICMS/IPI', preencha as informações, conforme a necessidade:
Data Inicial e Final: Informe o período para gerar SPED.
Indicador Perfil: Informe a indicação de perfil, pode ser; A, B ou C. (Essa informação deve ser fornecida pela Receita).
Finalidade: Esse campo tem sua funcionalidade de definir se o arquivo que está sendo gerado é a primeira via ( 0 - Remessa do Arquivo Original) ou seja foi enviado uma vez e deseja ser substituto, então selecione 1 - Remessa do Arquivo Substituto.
Tipo de Atividade: Esse campo tem sua funcionalidade de informar qual o tipo de atividade da filial com as opções; 0 - Industrial ou Equiparado a Industrial ou 1 - Outros.
Exportar Inventário: Esse campo tem sua funcionalidade de definir se deseja exportar junto ao arquivo o inventário, caso deseje informe SIM e NÃO.
Valor Folha: Informações Adicionais - Valores Declaratórios - Registro E115
Número de Funcionários: Informações Adicionais - Valores Declaratórios - Registro E115
Nº de Funcionários Final: Informações Adicionais - Valores Declaratórios - Registro E115
1.3. Após gerado o arquivo irá habilitar o campo "Baixar", basta clicar no mesmo e o arquivo baixado irá sair com o nome "EFD_FILIAL_AAAA/MM/DD" .
