SPED ECF Contábil/Fiscal | Praxio - AvaWiki



SPED ECF Contábil/Fiscal

      O que é?

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), a partir do ano-calendário 2014, com entrega prevista para o último dia útil do mês de julho do ano posterior ao do período da escrituração no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Portanto, a DIPJ está extinta a partir do ano-calendário 2014.

São obrigadas ao preenchimento da ECF todas as pessoas jurídicas, inclusive imunes e isentas, sejam elas tributadas pelo lucro real, lucro arbitrado ou lucro presumido, exceto:

I – As pessoas jurídicas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;

II – Os órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;

III – As pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.536, de 22 de dezembro de 2014; e

      Como fazer?

Pré requisitos Para realizar SPED – ECF:

Como Configurar?
1. Para começar, primeiro é necessário configurar o sistema para geração do SPED - ECF. Acesse o módulo Cadastros/ Estrutura  da Holding/ Empresa/ Manutenção:

Menu Cadastros Básicos

Menu Cadastros Básicos

1.1. A tela de manutenção da empresa será será exibida. Selecione uma empresa e com o botão direito selecione a opção Configurações.

Tela de manutenção de empresas

Tela de manutenção de empresas

1.2. A tela de configuração da empresa será exibida. Selecione a configuração e com o botão direito selecione a opção Alterar.

Tela de configurações da empresa

Tela de configurações da empresa

1.3. A tela de configuração da empresa será exibida. Preencha os campos necessários.

Nesta aba foram incluídos os campos do bloco 0 (zero) da ECF necessários para o ramo de transporte.

Configuração

Configuração

Depois de definir todas opções, clique em Confirmar.

2. Agora, é necessário configurar as demonstrações contábeis que irão gerar informações para os blocos L, M, N, P e Y. Acesse o módulo Contabilidade/ Cadastros Básicos/ Demonstrações contábeis/ Manutenção:

Para configurações destes itens recomenda-se a ajuda de seu contador.

Menu contabilidade

Menu contabilidade

2.1. A tela de manutenção das demonstrações contábeis será exibida. Configure as demonstrações contábeis com a ajuda do seu contador.

Empresas de lucro presumido devem configurar os registros P200, P300, P400 e P500.
Empresas de lucro real devem configurar os registros L210, M300_A, M350_A, N620, N630, N660 e N670.

O registro X292 deve ser configurado quando a opção “operações com o exterior” estiver definido como “sim” indiferente do tipo de tributação.

Tela de manutenção de demonstrações contábeis

Tela de manutenção de demonstrações contábeis

3. Acesse o módulo Contabilidade/ Lalur/Lacs/ Contas/ Manutenção:

Menu contabilidade

Menu contabilidade

3.1. A tela de manutenção de contas Lalur/Lacs será exibida. Com o botão direito clique no botão "Incluir".

Tela de manutenção Lalur/Lacs Contas

Tela de manutenção Lalur/Lacs Contas

3.2. A tela de inclusão de contas Lalur/Lacs será exibida.

Preencha os campos necessários:

  • Código (Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica à Conta no e-Lalur e e-Lacs): Código de livre escolha a ser definido pela empresa (campo obrigatório).
  • Indicador do tributo de adição/exclusão: Selecione uma das opções, “Imposto de Renda Pessoa Jurídica” conta do e-Lalur, “Contribuição Social sobre o Lucro Líquido” conta do e-Lacs (campo obrigatório).
  • Descrição: Informe uma descrição para a conta (campo obrigatório).
  • Data final período apuração criação: Informe uma data final do período de apuração em que a conta foi criada (campo obrigatório).Código do lançamento: Código da parte A do e-Lalur/e-Lacs que deu origem a conta. 
  • Data limite para uso do saldo: Informe uma data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado.
  • Valor saldo inicial: Informe um saldo inicial para a conta (campo obrigatório).
  • CNPJ no caso de situação especial: Informe o CNPJ da pessoa jurídica que sofreu a situação especial (fusão, incorporação, cisão, etc.), que deu origem à conta na pessoa jurídica que preenche a ECF.
  •  Situação: Informe se a conta está ativa ou inativa (campo obrigatório).
Incluindo Lalur/Lacs conta

Incluindo Lalur/Lacs conta

 

Clique no botão "Confirmar".

4. Acesse o módulo Contabilidade/ Lalur/Lacs/ Lançamentos/ Manutenção:

Menu contabilidade

Menu contabilidade

4.1. A tela de manutenção de lançamentos Lalur/Lacs será exibida. Clique no botão "Incluir".

Tela de manutenção Lalur/Lacs Lançamentos

Tela de manutenção Lalur/Lacs Lançamentos

4.2. A tela de inclusão de lançamentos Lalur/Lacs será exibida.
Preencha os campos necessários:

  •  Código da conta: Selecionar a conta da parte B do e-Lalur/e-Lacs (campo obrigatório).
  • Valor lançamento: Informe o saldo do lançamento (campo obrigatório).
  • Data lançamento: Informe uma data para o lançamento (campo obrigatório).
  • Estrutural: Informe um código da conta da parte A do e-Lalur/e-Lacs que está vinculado o lançamento.
  • Indicador lançamento: Campo utilizado gerar o registro M410, selecionar uma das opções crédito, débito, prejuízo do exercício e base de cálculo negativa da CSLL.
  • Código da conta contra partida: Campo utilizado para gerar o registro M410, selecionar código da parte B.
  •  Histórico lançamento: Campo utilizado para gerar o registro M410, informar descrição do histórico do lançamento.
  • Indicador lançamento anterior: Campo utilizado para gerar o registro M410, identifica se o lançamento é para realização de valores cuja tributação tenha sido diferida.

Quando o campo "Estrutural" é informado, os campos de registro M410, que são "Indicador de lançamento", "Código da conta contra partida", "Histórico lançamento" e "Indicador lançamento anterior", serão desabilitados.

Para informar os campos de registro M410, o campo "Estrutural" não pode ser informado. Assim, os campos de registro M410, que são "Indicador de lançamento", "Código da conta contra partida", "Histórico lançamento" e "Indicador lançamento anterior", serão habilitados.

Clique no botão "Confirmar".

Incluindo Lalur/Lacs Lançamento

Incluindo Lalur/Lacs Lançamento

Como gerar?
1. Após a configuração necessária, agora é possível gerar o arquivo para importação no validador da ECF. Acesse o módulo Cadastros Básicos/ Estrutura da holding/ Filial/ Manutenção:

Menu cadastros

Menu cadastros

1.1. A tela de manutenção de filiais será exibida. Com o botão direito selecione a opção "Gerar SPED - ECF".

Tela de manutenção de filiais

Tela de manutenção de filiais

1.2. A tela para geração do arquivo de ECF será exibida.

  • Período: Informar data inicial e final das informações contidas no arquivo (campo obrigatório).
  • Indicador do início do período: Selecionar umas das opções exibidas no combo (campo obrigatório).
  • Situação especial: Selecionar umas das opções exibidas no combo (campo obrigatório).
  • Data da situação especial ou evento: Habilitado somente quando a situação especial estiver diferente de “Normal”, informa a data da situação especial.
  • Patrimônio remanescente em caso de cisão(%): Habilitado somente quando a situação especial for igual a “Cisão parcial”, informar o percentual de patrimônio remanescente.
  • Escrituração ratificadora: Campo com as opções “Sim” e “Não”, caso o arquivo tenho o objetivo de retificar um período já enviado selecionar a opção “Sim” (campo obrigatório).
  • Número do recibo da ECF a ser ratificado: Habilitado somente quando a escrituração retificadora for igual a “Sim”, informar o número do recibo da ECF a ser retificado.
  • Indicador do período de apuração do IRPJ e da CSLL: Selecionar umas das opções exibidas no combo (campo obrigatório).
  • Forma de apuração da estimativa mensal: Habilitado somente quando o indicador do período de apuração do IRPJ e da CSLL for igual a “Anual”, selecionar uma das opções disponíveis.

Após informado as opções clique no botão "Confirmar", irá aparecer uma tela para informar onde o arquivo deverá ser salvo, selecione um local, e o arquivo será gerado.

Gerando ECF

Gerando ECF

A tela para geração do arquivo de ECF possui duas abas, a primeira são campos que devem ser informados cada vez que for gerado o arquivo, e a segunda possui os mesmos campos que estão na aba “ECF” das configurações da empresa (Passo 1.3 deste manual).

Preencha os campos necessários:

1.3.. A última parte é importar o arquivo no validador. Para importar o arquivo gerado no validador, abra o menu "Arquivo" e clique sobre a opção "Importar", será aberta uma janela selecione o arquivo gerado pelo sistema e clique em abrir.

Importando escrituração

Importando escrituração

6.1. A mensagem da imagem abaixo será exibida. Selecione a opção “Sim”.

Mensagem escrituração

Mensagem escrituração

6.2. O validador irá importar o arquivo.

Arquivo importado

Arquivo importado

As informações do bloco Y e X serão habilitadas de acordo com as opções que foram selecionadas do bloco 0 (zero) das configurações da empresa da aba ECF (Passo 1.3 deste manual).

O validador só gera as informações do registro X292, demais informações devem ser informadas diretamente no validador do Sped - ECF.

6.3. Após importado o arquivo e efetuado os ajustes necessários, utilize as opções “Validar ECF” e “Gerar Arquivo para Entrega” do menu “Escrituração” para validar e gerar o arquivo.definitivo.

As informações dos blocos C e E deveram ser importadas no validador através do menu “Escrituração” as opções “Recuperar Dados de ECD” e “Recuperar ECF Anterior”.

Arquivo importado

Arquivo importado

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