Sped Fiscal é o nome dado ao processo de escrituração digital da Receita Federal chamado internamente de EFD (Escrituração Fiscal Digital). Com ele, a Receita Federal e os órgãos fazendários estaduais receberão dos contribuintes todas as informações que precisam sobre a apuração de ICMS.
A Escrituração Digital funciona da seguinte forma: a empresa deverá enviar mensalmente um arquivo digital contendo toda a escrituração de documentos fiscais e outras informações de interesse dos fiscos estaduais e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, além de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Documentos Fiscais que são enviados para o SPED FISCAL ICMS:
Conhecimento (Ct-e), Nota Fiscal de Serviço (NFS-e) e Nota Fiscal de Saída (NFS).
Pré requisitos:
- A filial que deseja gerar um SPED Fiscal – EFD deve conter documento fiscais emitidos, e a apuração de ICMS.
Observações: quando o emitido um Conhecimento(CT-e) cujo o transporte é iniciado em outra UF, CFOP 5932 ou 6932, os livros fiscais e SPED EFD já estão preparados para informar os valores de ICMS nos campos Valor Contábil e Outros. Anteriormente estes valores eram preenchidos nos campos Base de Cálculo e ICMS. *Esta funcionalidade está disponível a partir da patch 241
Os valores informados nos campos Número de Funcionários e Valor folha de Salários serão utilizados para geração do Registro E115 da EFD e esta informação será utilizada para a GIA RS
1. Acesse o Caminho Cadastros Básicos > Estrutura da Holding > Filial > Manutenção.
1.1. Será exibida a tela de Filiais, na mesma clique com o botão direito e selecione a opção Gerar SPED - EFD.
1.2. será exibida a tela de EFD, na mesma preencha os filtros de acordo com oque deseja gerar.
- Período: Defina o intervalo que deseja gerar o arquivo. Siga exemplo da imagem abaixo.
- Finalidade: Esse campo tem sua funcionalidade de definir se o arquivo que está sendo gerado é a primeira via ( 0 - Remessa do Arquivo Original) ou seja foi enviado uma vez e deseja ser substituto, então selecione 1 - Remessa do Arquivo Substituto.
- Tipo de Atividade: Esse campo tem sua funcionalidade de informar qual o tipo de atividade da filial com as opções; 0 - Industrial ou Equiparado a Industrial ou 1 - Outros.
- Indicação de Perfil: Informe a indicação de perfil, pode ser; A, B ou C. (Essa informação deve ser fornecida pela Receita).
- Exportar Inventário: Esse campo tem sua funcionalidade de definir se deseja exportar junto ao arquivo o inventário, caso deseje informe SIM e NÃO.
Logo após o preenchimento, confirme e siga para o próximo passo.
1.3. Será exibida a tela de seleção de diretórios. Na mesma informe onde deseja que o arquivo seja enviado e clique em Salvar.
1.4. Após Salvar será aberta a tela de confirmação. Na mesma será apontado o diretório que foi gerado.
1. Erro: executando a partir do compartilhamento de rede:
•Permissão nas DDL's utilizadas pelo .NET.
C:\WINDOWS\Microsoft.NET\Framework\v2.0.50727>caspol.exe -addgroup 1.3 -url file:\\srv/Aplicativos/AvaCorp/Jetclass/* FullTrust
2. Bloco 0100.
Possíveis causas:
•Campos obrigatórios não informados.
•O contador cadastrado não é responsável pelo período da apuração.
Solução:
•Informar os dados do contador da filial matriz.
3. Bloco 0150.
3.1. Erro:
Possíveis causas:
•O código do IBGE da cidade do Cliente/Fornecedor não esta informado.
Solução:
•Informar o código do IBGE para a cidade (Vide o anexo: "Verificar cidade com problema" no fim deste manual).
3.2. Erro:
Possíveis causas:
• O código do Pais não foi informado no cadastro de países.
Solução:
• Informar o código do país.
4. Bloco 0460.
Possíveis causas:
• Nenhum documento escriturado possui observações fiscais.
Solução:
• Exclua o código observação no validador (Vide o anexo "Excluir código de observação no validador" no fim deste manual).
5. Bloco C.
Possíveis causas:
• Informações contraditórias nos itens das notas de entrada ou saída.
Solução:
• Alterar o código da situação tributária do ICMS ou informar a alíquota do ICMS.
6. Bloco D.
6.1. Erro:
Possíveis causas:
• O código do IBGE da cidade de origem ou de destino do conhecimento não foi informado.
Solução:
• Informar o código do IBGE para a cidade.
6.2. Erro:
Possíveis causas:
• O código do IBGE da cidade do destinatário do conhecimento não foi informada.
Solução:
• Informar o código do IBGE para a cidade do destinatário, seguindo o mesmo procedimento descrito acima para localização do documento e configuração da cidade.
6.3. Erro:
Possíveis causas:
• O código do IBGE da cidade da filial não esta preenchido.
Solução:
• Informar o código do IBGE para a cidade.
7. Bloco E.
7.1. Erro:
Possíveis causas:
• Foi feito um lançamento manual na apuração de ICMS e não foi informado o código de ajuste.
Solução:
• Informar o código de ajuste na apuração do ICMS.
7.2. Erro:
Possíveis causas:
• Não foi informado o código de recolhimento na apuração do ICMS.
Solução:
• Informar o campo Código de recolhimento na apuração do ICMS.
7.3. Erro:
Possíveis causas:
• A apuração resultou em imposto a recolher e não foi informado o Mês de referência.
Solução:
• Informar o campo "Mês de referência" nos lançamentos extras da apuração do ICMS, quando o tipo de apuração for: Impostos a recolher.
7.4. Erro:
Possíveis causas:
• No momento da geração do arquivo foi informado tipo de atividade de indústria.
Solução:
• Regerar o arquivo escolhendo o tipo de atividade 1 – Outros.
8. Bloco H.
Possíveis causas:
• Não foi informado o código reduzido para contabilização do produto
Solução:
• Informar o campo "Reduzido Ativo" do grupo "Contabilização" no cadastro do produto.
9. Informações adicionais:
9.1. Verificar cidade com problema.
9.1.1. Verifique a informação da primeira coluna da mensagem do erro, ela representa o número da linha com problema, localize a linha problemática no arquivo gerado.
9.1.2. No bloco D100, anterior a esta linha, no campo 9 consta o número do documento com problema e no campo 11 a data de emissão do mesmo no formato ddmmaaaa.
Neste caso o documento com problema é o de número 15204 e a data de emissão 01/01/2012.
9.1.3. Localize o documento no sistema. Na aba "3-Configurações para Cálculo/Valores", verifique a cidade a ser alterada no grupo:
• COLETA, quando o erro for no campo 5 (cod_mun_orig).
• ENTREGA, quando o erro for no campo 6 (cod_mun_dest).
Informe o código IBGE nos parâmetros do cadastro da cidade com problema.
9.2. Excluir código de observação no validador.
9.2.1. Clique no link do erro.
9.2.2. A tela "Registro 0460" será aberta, exclua a observação.
9.2.3. Clique no botão Fechar, na próxima tela clique no sinal "-". Confirme a exclusão.
10. Erro:
Possíveis Causas:
• As configurações da filial estão incompletas.
Soluções:
• Selecionar a filial matriz clicar com o botão direito, escolher a opção configurações e incluir as informações corretamente.
10.1. Erro:
Possíveis Causas:
• As constas filhas não estão classificadas com a mesma natureza das contas mãe.
Soluções:
• Classificar as naturezas das contas filhas para que fiquem com a mesma natureza das contas mãe. Para isso, altere os campos: "Natureza da Conta(MANAD)" e "Natureza da Conta(SPED)" no cadastro do plano de conta.
Os campos natureza da conta manad e natureza da conta (Sped), devem possuir a mesma configuração para as contas mães e filhas.
10.2. Erro:
Possíveis Causas:
• O plano de contas não foi vinculado ao plano referencial
Soluções:
• Para eliminar as mensagens de advertência, informe o campo: "estrutura referencial" no cadastro do plano de contas.
10.3. Erro:
Possíveis Causas:
• A conta do plano referencial vinculada ao plano de contas da empresa esta vencida.
Soluções:
• Substituir a conta vencida por outra conta equivalente.
10.4. Erro:
Possíveis Causas:
• O saldo final de uma conta em um mês não bate com o saldo inicial desta mesma conta no mês seguinte.
Soluções:
• Recalcular os balancetes dos dois meses.
10.5. Erro:
Possíveis Causas:
• Os lançamentos de partida não estão no mesmo lote do que os lançamentos de contra partida.
• Os valores de partida e contra partida estão no mesmo lançamento.
Soluções:
• Rodar função que reagrupa os lotes.
• Arrumar os lançamentos para que sejam gerados um lançamento as crédito e outro a débito.
10.6. Erro:
Possíveis Causas:
• Bloco dos saldos contábeis não informado.
• A soma dos lançamentos de uma conta não bate com o valor informado no balancete.
• Existem lançamentos com valor negativo.
Soluções:
• Recalcular o balancete.
• Arrumar os lançamentos.
11. Bloco J.
11.1. Erro:
Possíveis Causas:
• As informações do contador ou representante não estão informadas, não estão corretas ou estão incompletas.
Soluções:
• Selecionar a filial matriz clicar com o botão direito, escolher a opção Contador\Representante e cadastrar ou alterar o contador e o representante legal.
12. Verificar a linha de erro:
12.1. Verifique a linha problemática.
12.2. Vá até a linha com erro.
12.3. A linha anterior é a que contém a conta e a conta do plano de contas.
12.4. Localize o número da conta (sexto campo) e o nome da conta (oitavo campo), no sistema e localize a conta de almoxarifado no plano de contas, altere a conta do plano referencial por outra que não esteja vencida.