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De acordo com a Nota Técnica 2013.001, divulgada no Portal do Conhecimento Eletrônico, tornam-se obrigatórias as informações do seguro da carga quando o tipo do CT-e for do tipo Normal ou Substituto.

As alterações visam adequar o projeto do CT-e com a Lei nº 11.442 de janeiro de 2007 e as exigências da Agência Nacional de Transportes que determina que as transportadoras emitam o Conhecimento de Transporte Eletrônico com as informações do seguro da carga e dados do veículo em caso de lotação.

Deve-se utilizar este processo, e suas configurações, quando se desejar incluir os dados da seguradora no conhecimento, sendo este emitido eletronicamente ou não.

1. Acesso o módulo de Cadastros Básicos e selecione a opção Clientes, Fornecedores, etc…/Manutenção:

1.1. Na tela de Cadastros, selecione o cliente que será responsável pela carga. Clique com o botão direito e selecione a opção Vínculos:

1.2. Na tela de Vínculos do cadastro selecione a opção Cliente e clique com o botão direito selecionando a opção Configurações por Tipo de Documento:

1.3. Na tela de Parâmetros por Tipo de Documento selecione o tipo de documento Conhecimento e clique com o botão direito selecionando a opção Alterar, ou então clique no botão Alterar na parte inferior da tela:

1.4. Na tela Parâmetros de Conhecimento vá até a aba 1-Principal. Se você definir o campo Calcular Seguro RCTRC com o valor “Não calcular” deverá preencher os campos Número da apólice e Seguradora.

No agrupamento “Responsável Pelo Seguro Quando For” deve ser definido quem será o responsável pelo seguro quando o cliente em questão for Remetente, Destinatário ou Consignatário.

2. Após efetuar as configurações no cliente, acesse o módulo Vendas e selecione Conhecimento/Manutenção:

2.1. Na tela Conhecimentos clique com o botão direito e selecione a opção Parâmetros/Unidade/Alterar:

2.2.  Na tela Alterando Parâmetros da Unidade, vá até a aba 1-Principal e preencha os campos Responsável pelo Seguro, Número da Apólice e Seguradora. Após preencher os campos, confirme a inclusão clicando no botão Confirmar na parte inferior da tela.

2.3. Retorne a tela Conhecimentos e clique com o botão direito selecionando a opção Parâmetros/Empresa/Alterar.

2.4. Na tela Alterando Parâmetros da Empresa, vá até a aba 1-Principal e preencha o campo Dados da seguradora obrigatórios com Sim ou Não.

Quando o campo for preenchido com a opção Sim e no conhecimento os campos Seguradora e Número da Apólice não estiverem preenchidos, o conhecimento será confirmado normalmente, porém será adicionado o erro existente no controle de erros na aba 6-Erros do conhecimento.

Alterando parâmetros da empresa.

 

Incluindo o conhecimento:

 

3. Ao incluir um conhecimento, na aba 1-Principal, preencha os campos de Remetente, Destinatário e Consignatário se for necessário.

O cliente que foi configurado com a seguradora anteriormente é quem determina quem será o responsável pelo seguro.

Incluindo conhecimento.

3.1.  Na aba 3-Configurações Cálculo/Valores ao clicar no botão Calcular o sistema buscará a Seguradora e o Número da Apólice que estão configurados no tipo de documento – Conhecimento – do cliente. Os dados serão apresentados na aba H- Seguros/Pedágios nos campos Seguradora e Número da apólice.

 

• Se o responsável pelo seguro for o Expedidor o sistema busca a seguradora e o numero da apólice dos parâmetros por tipo de documento para conhecimento do cliente expedidor.

• Se o responsável pelo seguro for o Recebedor o sistema busca a seguradora e o numero da apólice dos parâmetros por tipo de documento para conhecimento do cliente recebedor.

• Se o responsável pelo seguro for o Destinatário o sistema busca a seguradora e o numero da apólice dos parâmetros por tipo de documento para conhecimento do cliente Destinatário.

• Se o responsável pelo seguro for o Emitente do CT-e o sistema busca a seguradora e o numero da apólice dos parâmetros da unidade para conhecimento da unidade emitente.

• Se o responsável pelo seguro for o Tomador de Serviço o sistema busca a seguradora e o numero da apólice dos parâmetros por tipo de documento para conhecimento do cliente tomador de serviço.

4. Quando a configuração do tipo de documento – Conhecimento – do cliente o campo Dados seguradora obrigatórios  for preenchido com a opção Sim e no conhecimento os campos Seguradora e Número da Apólice não estiverem preenchidos, o conhecimento será confirmado normalmente, porém será adicionado o erro existente no controle de erros na aba 6-Erros do conhecimento.

5. Se o conhecimento não for emitido eletronicamente e no mesmo estiver informado os campos Seguradora, Número da apólice e Número de averbação serão incluídos estes dados no campo Observação/Automática na aba 4-Observações/Entrega.