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A configuração de impostos por cliente permite cadastrar ICMS diferenciado para atender as necessidades especiais de uma determinada operação de transporte.

• Está atualizado com a patch 713 ou superior.
• Possuir a configuração de ICMS do Avacorp. Para mais informações sobre como configurar acesse o manual.
• Utilizar valores de frete Avacorp I (exemplo: tabela de frete do Avacorp I).
• O cliente configurado deve ser obrigatoriamente o tomador do serviço do conhecimento.

1. Em Conteúdo, menu principal do Avacorp I, acessar: Cadastros Básicos › Configuração de ICMS – Conhecimento › Configuração de Imposto – Cliente

1.1. Pressione o botão Incluir.

1.2 Será apresentado a tela “Incluir configuração de imposto“, no campo Cliente informe o CPN/CNPJ do cliente tomador do serviço a ser configurado.

1.2.1 Na aba “2 – continuação” será habilitado o quadrante Impostos. Para iniciar a configuração dos impostos, pressione o botão Incluir.

1.2.2 Realize o preenchimento dos campos conforme a necessidade.

Lembrando que os campos: Prestação do Serviço Inicio, Fim e Emitente(Em Relação ao inicio da prestação) irão definir quando será utilizado a configuração, demais campos serão utilizados apenas para preencher os campos do conhecimento, não havendo uma regra especifica para busca-los.

Na aba “1 -Principal“:

• Inicio da Prestação do Serviço: Em relação a UF da filial de emissão do documento, informe o inicio da prestação do serviço. Opções: Dentro do Estado do Emitente, Fora do Estado do Emitente e Exterior.
• Fim da Prestação do Serviço: Em relação a UF da filial de emissão do documento, informe o fim da prestação do serviço. Opções: Dentro do Estado do Emitente, Fora do Estado do Emitente e Exterior.
• Emitente (Em Relação ao Início da Prestação do Serviço):  Selecione a opção que se adequar melhor.
  • Estabelecido no Estado, com Inscrição Estadual: Quando o emitente é inscrito no estado de início da prestação do serviço.
  • Estabelecido em Outro Estado ou Transportador Autônomo: Quando o emitente não é inscrito no estado de início da prestação do serviço.
• Imposto Devido:  Selecione a opção que se adequar melhor.
  • Para Estado Diferente do Emissor/Cidade do Início da Prestação do Serviço: No caso do ICMS, quando devido a outro estado.
  • Para Estado/Cidade do Emitente: No caso de ICMS, para o estado do emitente.
• Tipo de ICMS: Informe o tipo de ICMS a ser utilizado, contém as mesmas opções do cadastro de impostos por estado do Avacorp. Lembrando que a opção selecionada será informada diretamente no conhecimento.
• Classificação de ICMS: Informe classificação do ICMS a ser utilizado, contém as mesmas opções do cadastro de impostos por estado do Avacorp. Lembrando que a opção selecionada será informada diretamente no conhecimento.
• Natureza da Operação para Fora do Estado: Informe o código do CFOP. Este é Utilizado quando o estado de origem e destino da prestação do serviço são diferentes.
• Natureza da Operação para Dentro do Estado: Informe o código do CFOP. Utilizado quando o estado de origem e destino da prestação do serviço são os mesmos.
• Situação Tributária de ICMS: Informe o código da situação tributária utilizado na operação.

Na aba “2 – Continuação“.

• Atribuir Para Observação: Irá atribuir um valor ao campo Valor Observações do conhecimento, conforme opção selecionada.
  • Não: Não atribuir
  • Valor Acrescentar Sobre o Imposto da Operação: Atribuirá o valor que é acrescentado no valor do frete. Este valor é calculado com base nos campos Percentual Sobre a Alíquota e Percentual Para a Base de Cálculo, do agrupamento Acrescentar Sobre o Imposto da Operação, localizado quadrante do Tipo de imposto.
  • Valor Imposto da Operação: Atribuirá o valor do imposto da operação. Este valor é calculado com base nos campos Percentual Para Base de Cálculo e Alíquota, do agrupamento Acrescentar Sobre o Imposto da Operação, localizado quadrante do Tipo de imposto.
  • Valor Imposto da Operação – Valor Crédito Presumido: Atribuirá o valor do imposto da operação subtraído do valor do crédito presumido, conforme definido no quadrante do Tipo de Imposto.
  • Valor Crédito Presumido: Atribuirá o valor do crédito presumido calculado, conforme definido no quadrante do Tipo de Imposto.
  • Valor Acrescentar Sobre o Imposto da Operação e Valor Imposto da Operação: Atribuirá a soma dos valores calculados de acréscimo sobre o imposto da operação e o imposto da operação.
• Descontar do Valor a Receber: valor a ser descontado do valor a receber.
  • Não: Não descontar
  • Valor Acrescentar Sobre o Imposto da Operação: Irá descontar o valor que é acrescentado no valor do frete. Este valor é calculado com base nos campos Percentual Sobre a Alíquota e Percentual Para a Base de Cálculo, do agrupamento Acrescentar Sobre o Imposto da Operação, localizado quadrante do Tipo de imposto.
  • Valor Imposto da Operação: Irá descontar o valor do imposto da operação. Este valor é calculado com base nos campos Percentual Para Base de Cálculo e Alíquota, do agrupamento Acrescentar Sobre o Imposto da Operação, localizado quadrante do Tipo de imposto.
  • Valor Imposto da Operação – Valor Crédito Presumido: Irá descontar o valor do imposto da operação subtraído do valor do crédito presumido, conforme definido no quadrante do Tipo de Imposto.
  • Valor Crédito Presumido: Irá descontar o valor do crédito presumido calculado, conforme definido no quadrante do Tipo de Imposto.
  • Valor Acrescentar Sobre o Imposto da Operação e Valor Imposto da Operação: Irá descontar a soma dos valores calculados de acréscimo sobre o imposto da operação e o imposto da operação.
• Percentual Descontar do Valor a Receber: Define em % o valor a ser descontado conforme o campo Descontar do Valor a Receber. Por padrão este campo definido como 100% e não será possível altera-lo.
• Repetidas Prestações por contrato: Define se o cliente possui operações repetidas, regidas por contrato. Possui as opções: Sim e Não.
• Operação ICMS: Caso não haja cálculo de ICMS, será possível definir como será a operação. Possui as opções: Isento e Outras.
• Calcular Crédito Presumido ICMS: Define como deve ser calculado o crédito presumido de ICMS.
  • Conforme Definido na Filial: Serão utilizadas as definições das configurações da filial do Avacorp aba “1 – Principal” campos: Opção Fiscal e Valor Base de Calculo crédito presumido.
  • Definir: Sempre irá calcular o crédito presumido conforme configuração realizada no quadrante do Tipo de imposto.
  • Não Calcular: Não irá calcular Crédito Presumido de ICMS.
• Observação Para Documento: Observação a ser montada e atribuída ao campo de observações para impostos do documento. Os valores a serem mostrados nesta observação devem ser definidos através da utilização de marcadores, que iniciam e terminam com #. Os marcadores padrões de serem utilizados são os descritos abaixo. Este campo não é obrigatório, pode ser definido conforme a necessidade.

• • #BASCALICM# – Base de cálculo do ICMS ou ICMS-ST
  • #PERICM# – Alíquota do ICMS ou ICMS-ST
  • #VALICM# – Valor do ICMS ou ICMS-ST
  • #BASCALISS# – Base de cálculo do ISS
  • #PERISS# – Alíquota do ISS
  • #VALISS# – Valor do ISS
  • #BASCALCREPRE# – Base de cálculo do crédito presumido de ICMS ou ICMS-ST
  • #PERCREPRE# – Alíquota do crédito presumido de ICMS ou ICMS-ST
  • #VALCREPRE# – Valor do crédito presumido de ICMS ou ICMS-ST
  • #VALIMPREC# – Valor do ICMS subtraído do valor do crédito presumido de ICMS ou Valor do ICMS-ST subtraído do valor do crédito presumido de ICMS-ST

Exemplo de uma observação: ICMS S/ TRANSPORTE RETIDO PELO EMITENTE CONFORME REGIME ESPECIAL, PROCESSO N. XXXXX/XXXX. BASE DE CALCULO R$ #BASCALICM#. VALOR DO IMPOSTO R$ #VALICM#. CREDITO PRESUMIDO R$ #VALCREPRE#. VALOR A RECOLHER R$ #VALIMPREC#.

Agrupamento Contabilizar.

• Descontos: Deve informar se os descontos devem ser contabilizados. Possui as opções: Conforme Tipo de Contabilização, Sim e Não.
• Desconto de Impostos: Deve informar se o desconto referente aos impostos deve ser contabilizado. Possui as opções: Conforme Tipo de Contabilização, Sim e Não. Obs.: Deve ser configurado no tipo de contabilização do documento o registro 102 para conseguir contabilizar.
• Imposto: Deve informar se o imposto deve ser contabilizado. Possui as opções: Conforme Tipo de Contabilização, Sim e Não.
• Crédito Presumido: Deve informar se o crédito presumido de ICMS deve ser contabilizado. Possui as opções:
  • Conforme Tipo de Contabilização: Conforme definido nas configurações contábeis do documento.
  • Sim: Contabilizar.
  • Não: Não contabilizar.
  • Conforme Definido na Filial: Irá utilizar as configurações da filial do Avacorp aba “5 – Avacorp I”. Obs.: Esta opção é valida somente para emissão Avacorp I.
• Valor Contabilizar Imposto: Com base o campo Imposto definido anteriormente, define qual valor deve ser utilizado na contabilização do imposto. Possui as opções:
  • Valor do Imposto: Valor calculado do imposto.
  • Valor do Imposto – Valor Crédito Presumido: Valor calculado do imposto menos o valor calculado de crédito presumido.
  • Valor Atribuído Observação: Valor atribuído na observação.
  • Valor Descontado do Valor a Receber: Valor descontado do valor a receber
  • Conforme Definido na Filial: Irá utilizar as configurações da filial do Avacorp aba “5 – Avacorp I”.Obs.: Esta opção é valida somente para emissão Avacorp I.
• Contabilizar ICMS: Define se o ICMS devido a outro estado deve ser contabilizado.
  • Na Emissão do Documento: Contabiliza na emissão do documento.
  • No pagamento da GNRE: Não contabiliza na emissão do documento, contabiliza no pagamento da guia.

1.2.3 Para gravar as informações pressione o botão Confirmar. Será exibido a mensagem abaixo informando que para concluir a configuração é necessário informar um tipo de imposto.

1.3.1 Após a inclusão do imposto será habilitado o quadrante Tipo. Para iniciar a configuração do Tipo do imposto, pressione o botão Incluir.

1.3.2 Realize o preenchimento dos campos conforme a necessidade.

• Tipo: Tipo de imposto. Possui as opções: ICMS, ICMS-ST, ISS e Crédito presumido de ICMS/ICMS-ST.
• Imposto: Define se o valor do imposto da operação ou do acréscimo sobre o imposto da operação está incluso ou deve ser acrescido nos valores de frete. Possui as opções:
  • Não Acrescentar: O valor do imposto não deve ser acrescido
  • Acrescentar, Registrando no Próprio Cálculo de Frete: O imposto é acrescido, no próprio registro de valor de frete
  • Acrescentar, Registrando em Tipo de Cálculo de Frete Específico: O imposto é acrescido, e registrado em um tipo de cálculo específico, definido nos parâmetros da filial do documento.
• Acrescentar: Este campo é habilitado conforme a seleção do campo Imposto configurado anteriormente. Define quais os impostos devem ser acrescentados nos valores de frete.
  • Não Acrescentar: O valor do imposto não deve ser acrescido.
  • Imposto da Operação: O valor calculado no imposto da operação.
  • Valor Acrescentar Sobre o Imposto da Operação: O valor do acréscimo sobre o imposto da operação.
  • Valor Acrescentar Sobre o Imposto da Operação e Imposto da Operação: A soma das duas opções anteriores.

Agrupamento Imposto da Operação

• Percentual Para Base Cálculo de Cálculo: Percentual para definir a base de cálculo do impostos
• Alíquota: Alíquota a ser aplicado sobre a base de Cálculo

Agrupamento Acrescentar Sobre Imposto da Operação

• Percentual Sobre a Alíquota: Percentual a ser aplicado sobre a alíquota do imposto da operação.
• Percentual Para a Base de Cálculo: Percentual para definir a base de cálculo do acréscimo sobre o imposto da operação.

Agrupamento Quando Aplicado Frete Mínimo para Imposto

• Acrescentar: Permite definir como será aplicado o ICMS, quando o conhecimento aplicar a Pauta Fiscal(Frete Mínimo para Imposto – FMI), possui as opções:
  • Não acrescentar: Não acrescenta no valor do frete o ICMS do FMI.
  • Valor imposto da operação: Acrescenta no valor do frete, o percentual do ICMS do FMI, definido no campo Percentual.
  •  Valor imposto da operação – valor crédito presumido: Acrescenta no valor do frete o valor do ICMS do FMI subtraído do valor do crédito presumido.
• Percentual : Este campo é habilitado quando utilizado a opção “Valor imposto da operação“. Permite definir um percentual do valor do ICMS referente ao FMI, a ser acrescido no valor do frete

Agrupamento Marcadores Para Observação do Documento

• Base de Cálculo: Marcador para a base de cálculo. A marcação é sugerida pelo sistema, mas pode ser alterada para as seguintes opções:
  • #BASCALICM# – Para ICMS ou ICMS-ST.
  • #BASCALISS# – Para ISS.
  • #BASCALCREPRE# – Para Crédito Presumido ICMS/ICMS-ST .

• Percentual: Alíquota. A marcação é sugerida pelo sistema, mas pode ser alterada para as seguintes opções:
  • #PERICM# – Para ICMS ou ICMS-ST.
  • #PERISS# – Para ISS.
  • #PERCREPRE# – Para Crédito Presumido ICMS/ICMS-ST.

• Valor: Valor do imposto. A marcação é sugerida pelo sistema, mas pode ser alterada para as seguintes opções:
  • #VALICM# – Para ICMS ou ICMS-ST.
  • #VALISS# – Para ISS.
  • #VALCREPRE# – Para Crédito Presumido ICMS/ICMS-ST.
  • #VALIMPREC# – Para imposto a recolher(valor do imposto subtraído do valor do crédito presumido).

• Observação Para o Documento: Observação específica do imposto a ser atribuída ao campo de observações do documento. Nesta observação, podem ser utilizados os marcadores específicos para o imposto.

1.4.1 Após a inclusão do tipo de imposto será habilitado o quadrante Abrangência, neste é possível definir as localidades em que a regra do imposto será aplicada. O preenchimento deste item não é obrigatório, porem quando não informado a regra do imposto será aplicado para todas as cidades, estados e países.

Para iniciar a configuração da abrangência, pressione o botão Incluir.

1.4.2 Realize o preenchimento dos campos conforme a necessidade.

• Tipo: É necessário selecionar o tipo da localidade. Opções: Cidade, Estado e País.
• Cidade, Estado e País: Estes campos serão habilitados conforme a opção do campo Tipo, pressione a lupa para selecionar uma localidade.

1.5.1 Após a inclusão do tipo de imposto será habilitado o quadrante Específicos, neste é possível restringir a utilização da regra do imposto. Este item não é obrigatório para buscar e calcular as configurações de impostos.

Para iniciar a configuração do Especifico, pressione o botão Incluir.

1.5.2 Selecione a opção mais adequada e  ao confirmar será exibido uma nova tela para configuração de acordo com o especifico escolhido. Realize o preenchimento dos campos conforme a necessidade.

1.6 Após o preenchimento de todas as informações pressione o botão Confirmar para finalizar o cadastro de impostos especifico por cliente.