Manual Conhecimento de Anulação e Substituição | Praxio - AvaWiki



Manual Conhecimento de Anulação e Substituição

   O que é?

É o recurso que serve para correção (anulação) de valores de um CT-e emitido e não de qualquer erro. A emissão do CT-e de Anulação implica na emissão de um CT-e de Substituição que tem que manter todos os dados do CT-e substituído, com exceção dos dados relativos ao valor . Para cada CT-e emitido com erro somente é possível a emissão de um CT-e de anulação e um substituto, que não poderão ser cancelados.

   Quando utilizar?

CT-e de Anulação de Valores – Para os casos que o cancelamento e a carta de correção do CT-e não sejam possíveis.

CT-e Substituto – Deve ser emitido logo após a emissão do CT-e de Anulação. Sua finalidade é substituir o documento fiscal eletrônico com os erros de valores e informar os valores corretos.

   Como fazer?

Aspectos Legais

Tomador “Contribuinte de ICMS” e “Não Contribuinte de ICMS” Conforme AJUSTE SINIEF 2, DE 4 DE ABRIL DE 2008 Art. 58-C. Para a anulação de valores relativos à prestação de serviço de transporte de cargas, em virtude de erro devidamente comprovado como exigido em cada unidade federada, e desde que não descaracterize a prestação, deverá ser observado:

I - na hipótese de o tomador de serviço ser contribuinte do ICMS:

a) o tomador deverá emitir documento fiscal próprio, pelo valor total do serviço, sem destaque do imposto, consignando como natureza da operação "Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte", informando o número do documento fiscal emitido com erro, os valores anulados e o motivo, devendo a primeira via do documento ser enviada ao prestador de serviço de transporte;

b) após receber o documento referido na alínea "a", o prestador de serviço de transporte deverá emitir outro Conhecimento de Transporte, referenciando o documento original emitido com erro, consignando a expressão "Este documento está vinculado ao documento fiscal número ... e data ... em virtude de (especificar o motivo do erro)", devendo observar as disposições deste convênio;"

II - na hipótese de o tomador de serviço não ser contribuinte do ICMS:

a) o tomador deverá emitir declaração mencionando o número e data de emissão do documento fiscal original, bem como o motivo do erro;

b) após receber o documento referido na alínea "a", o prestador de serviço de transporte deverá emitir Conhecimento de Transporte, pelo valor total do serviço, sem destaque do imposto, consignando como natureza da operação "Anulação de valor relativo à prestação de serviço de transporte", informando o número do documento fiscal emitido com erro e o motivo;

c) o prestador de serviço de transporte deverá emitir outro Conhecimento de Transporte, referenciando o documento original emitido com erro, consignando a expressão "Este documento está vinculado ao documento fiscal número ... e data ... em virtude de (especificar o motivo do erro)", devendo observar as disposições deste convênio.

CTE de Substituição (Contribuinte)

Parametrização

Parâmetros no Tipo de Operação

1. Para realizar a parametrização desse processo entre no módulo Compras/Cadastros Básicos/Tipos de operação

Manutenção

Manutenção

1.1. Abrirá a tela de Tipo de operação, na mesma clique no botão Incluir e inclua o tipo de operação para poder parametrizar o processo a seguir.

incluir

Incluir

1.2. Na tela de Incluindo Tipo de operação, Informe os campos obrigatórios para esse processo.

  • Descrição: Nesse campo informe o nome do tipo de operação para melhor identificação com o processo que ele irá ser utilizado.

No grupo Contabilidade 

  • Reduzido (C): Informe a conta transitória responsáveis para essa operação (OBS... Para melhor identificação dos mesmos, altere a descrição deles para o nome da função responsável que ele será).
  • Histórico(C): Informe o histórico responsável por essa conta transitória (OBS... Para melhor identificação dos mesmos, altere a descrição deles para o nome da função responsável que ele será).
  • Centro de custo(C): Informe o centro de custo responsável por essa operação (OBS... Para melhor identificação dos mesmos, altere a descrição deles para o nome da função responsável que ele será).
  • Reduzido (D): Informe a conta transitória responsáveis para essa operação (OBS... Para melhor identificação dos mesmos, altere a descrição deles para o nome da função responsável que ele será).
  • Histórico(D): Informe o histórico responsável por essa conta transitória (OBS... Para melhor identificação dos mesmos, altere a descrição deles para o nome da função responsável que ele será).
  • Centro de custo(D): Informe o centro de custo responsável por essa operação (OBS... Para melhor identificação dos mesmos, altere a descrição deles para o nome da função responsável que ele será).
  • Gerar parcela: Esse campo deve estar como não, para que não gere fatura quando informado na nota fiscal de entrada, pois é uma nota de anulação.

Logo após clique em confirmar para que complete o primeiro Tipo de operação e logo após clique em incluir para que possa incluir o próximo Tipo de Operação.

Incluindo Tipo de Operação

Incluindo Tipo de Operação

1.3. Ao incluir em incluir novamente, siga os mesmos passos do 1.2.

Os reduzidos escolhidos para essa operação devem apenas realizar esse processo para melhor identificação do processo.

Na tela de Incluindo Tipo de operação, Informe os campos obrigatórios para esse processo.

  • Descrição: Nesse campo informe o nome do tipo de operação para melhor identificação com o processo que ele irá ser utilizado.

No grupo Contabilidade 

  • Reduzido (C): Informe a conta transitória responsáveis para essa operação (OBS... Para melhor identificação dos mesmos, altere a descrição deles para o nome da função responsável que ele será).
  • Histórico(C): Informe o histórico responsável por essa conta transitória (OBS... Para melhor identificação dos mesmos, altere a descrição deles para o nome da função responsável que ele será).
  • Centro de custo(C): Informe o centro de custo responsável por essa operação (OBS... Para melhor identificação dos mesmos, altere a descrição deles para o nome da função responsável que ele será).
  • Reduzido (D): Informe a conta transitória responsáveis para essa operação (OBS... Para melhor identificação dos mesmos, altere a descrição deles para o nome da função responsável que ele será).
  • Histórico(D): Informe o histórico responsável por essa conta transitória (OBS... Para melhor identificação dos mesmos, altere a descrição deles para o nome da função responsável que ele será).
  • Centro de custo(D): Informe o centro de custo responsável por essa operação (OBS... Para melhor identificação dos mesmos, altere a descrição deles para o nome da função responsável que ele será).
  • Gerar parcela: Esse campo deve estar como não, para que não gere fatura quando informado na nota fiscal de entrada, pois é uma nota de anulação.
Incluindo o Segundo TIpo de Operação

Incluindo o Segundo TIpo de Operação

 

Parâmetros no conhecimento

1. Para realizar os parâmetros no conhecimento entre no módulo Verndas/Conhecimento/Manutenção

Manutenção

Manutenção

1.1. Ao abrir a tela clique com o botão direito e selecione a opção  Parâmetros/Empresa/Alterar.

Parâmetro

Parâmetro

1.2. Abrirá a tela de Alterando Parâmetros de empresa, na mesma vá até a aba 7 - Contabilização, E- Baixa por anulação.

Na mesma informe os reduzidos incluidos e parametrizados no tipo de operação anteriormente, caso tenha algum reduzido que não foi mostrado no passo acima, deve ser incluso e preenchido nos campos abaixo.

No grupo Baixa por anulação, provavel que já tenhas preenchido, caso não tenhas, deverás consultar o setor contábil e informar os reduzidos de débito para anulação.

  • Reduzido(D): Informe o plano de conta responsável para dar baixa por anulação.
  • Histórico(D): Informe o histórico responsável pelo seu plano de conta.
  • Centro de custos(D): Informe o Centro de Custo responsável por essa conta de anulação.

No grupo de Transitórias de anulação

  • Não contribuinte (CTe de entrada):
    • Reduzido(D): Informe o plano de conta responsável por transitar os valores de anulação de um Cte não contribuinte.
    • Histórico(D): Informe o histórico responsável por essa operação.
    • Centro de custos: Informe o centro de custo responsável por essa operação.
  • Contribuinte (Cte e Substítuito):
    • Reduzido(D): Informe o plano de conta responsável por transitar os valores de anulação de um Cte contribuinte.
    • Histórico(D): Informe o histórico responsável por essa operação.
    • Centro de custos: Informe o centro de custo responsável por essa operação.
  • Pedágio:
    • Reduzido(D): Informe o plano de conta responsável por transitar os valores do pedágio.
    • Histórico(D): Informe o histórico responsável por essa operação.
    • Centro de custos: Informe o centro de custo responsável por essa operação.

Logo após preencher os campos com as contas transitórias responsáveis pela anulação, clique em confirmar e siga os próximos passos do tópico Emissão.

Substituto

Substituto

Emissão - CTE de Substituição (Contribuinte)

1. Realizada a parametrização, acesse o módulo Vendas/Conhecimento/Manutenção.

Manutenção

Manutenção

1.1. Ao abrir a tela de Conhecimentos, e selecionar o conhecimento que irá ser substituído. 

Depois de incluir o CTE Gerar conhecimento Substituto

Depois de incluir o CTE Gerar conhecimento Substituto

1.2. Clique com o botão direito e selecione a opção Gerar Conhecimento/Substituto.

Gerar Substituto

Gerar Substituto

1.3. Irá a abrir a tela de Gerar Conhecimento de substituição, na mesma clique com na seta ou entre no campo com um duplo clique, para que seja selecionada a nota de anulação.

Selecionar Nota

Selecionar Nota

1.4. Caso não tenha a nota de atualização, inclua uma com os valores que devem ser anulados, segue exemplos abaixo.

Incluir NFE

Incluir NFE

1.5. Ao abrir a tela de Incluindo nota fiscal de entrada, na mesma preenche os dados da nota com os mesmo do conhecimento.

  • Cnpj/CPF/Código:  Informe o CNPJ do remetente do conhecimento.
  • Tipo de operação: Informe o tipo de operação que foi incluído anteriormente.
  • Natureza de operação: Informe a natureza de operação responsável.

E clique na aba 2 - Cálculo do Imposto

Incluindo Nota

Incluindo Nota

1.6. na tela de 2 - Cálculo do Imposto, informe o valor total do conhecimento, logo após clique vá para a aba 3 - Itens.

Incluindo Nota

Incluindo Nota

1.7. Na aba 3 - Itens, inclua 2 tipo de itens separados, poque o conhecimento criado anteriormente tem os valores de pedágio e de frete, então o mesmo deve ser criado na nota, clique com o botão direito e selecione a opção Incluir.

Itens

Itens

1.8. Segue exemplo do item incluso abaixo, selecione o tipo de operação nota de anulação, para o item que vai ter o valor do frete do conhecimento, feito isso preencha o valor do frete e clique em confirmar

Incluindo item

Incluindo item

1.9. Já incluindo o segundo item com o Valor do Pedágio, informe o produto que deve ser informado o tipo de operação Anulação de pedágio,  e logo após informe o valor do pedágio, sendo assim clique no botão confirmar.

Incluindo item

Incluindo item 

1.10. Lembrando que ao confirmar a soma dos dois itens deve ser o valor que foi informado no valores totais da nota na aba 2 - Cálculo do imposto, caso sejam diferentes, o sistema irá acusar divergência nos valores da nota.

Clique no botão confirmar.

2 itens inclusos

2 itens inclusos

1.11. Selecione a NFE inclusa para finalizar o processo.

Nota inclusa - selecione

Nota inclusa - selecione

1.12. Após selecionar, clique em confirmar.

Nota selecionada CONFIRME

Nota selecionada CONFIRME

1.12. Ao clicar quem confirmar será aberta a tela de um novo conhecimento com o tipo de Substituto, que é o que substitui o  documento original.

Conhecimento Substituto gerado

Conhecimento Substituto gerado

1.13. Ao preencher os novos valores do conhecimento, clique em Calcular e logo após em Confirmar.

Corrigindo dados do CTE

Corrigindo dados do CTE

1.14. Finalizando o processo logo após de impresso, podemos ver as legendas e identificar a situação do processo realizado.

Legendas

Legendas

1.15. Podemos consultar o contábil do cte, com o botão direito  selecione a opção contábil/Consultar.

Consultar

Consultar

1.16. Na tela abaixo podemos ver a contabilização,  Valor total ficou no reduzido 136, já o vale pedágio que foi informado o valor de 250,00 ficou na conta transitória 1183 e a  receita de transporte que seria o valor do frete ficou no reduzido 1225.

Contabilização

Contabilização

 2.  Podemos consultar também a parcela do documento origem, acessando o módulo Financeiro/ Contas a receber/ Manutenção.

Manutençãp

Manutenção

2.1. Selecione a fatura e selecione a opção Recebimento.

Recebimentos

Recebimentos

2.2. Logo após consulte o recebimento da fatura.

Consultar recebimentos

Consultar recebimentos

2.3. Vemos que o recebimento da fatura teve um desconto total, para que o valor ganhe baixa e não seja mais contabilizado.

Desconto total

Desconto total

2.4. Vemos também a contabilização da fatura.

Consultar contábil

Consultar contábil

2.5. Na contabilização da fatura, podemos ver que o reduzido de 136 virou de crédito com o valor total do fatura, valor da receita de transporte que é o valor do frete do conhecimento virou a conta transitória 1236  CTE anular Contribuinte como débito dando baixa no valor, já o vale pedágio virou a conta transitória 1237 pedágio anular como débito para dar baixa no valor do pedágios e os impostos quando existem em um Cte são transferidos automaticamente para fatura do Cte que foi substituído.

Contábil

Contábil

CTE de Anulação (Não Contribuinte)

Parametrização no conhecimento CTe de anulação
1. Para realizar os parâmetros no conhecimento entre no módulo Verndas/Conhecimento/Manutenção

Manutenção

Manutenção

1.1. Ao abrir a tela clique com o botão direito e selecione a opção  Parâmetros/Empresa/Alterar.

Parâmetro

Parâmetro

1.2. Abrirá a tela de Alterando Parâmetros de empresa, na mesma vá até a aba 7 - Contabilização, E- Baixa por anulação.

Na mesma informe os reduzidos incluidos e parametrizados no tipo de operação anteriormente, caso tenha algum reduzido que não foi mostrado no passo acima, deve ser incluso e preenchido nos campos abaixo.

No grupo Baixa por anulação, provavel que já tenhas preenchido, caso não tenhas, deverás consultar o setor contábil e informar os reduzidos de débito para anulação.

  • Reduzido(D): Informe o plano de conta responsável para dar baixa por anulação.
  • Histórico(D): Informe o histórico responsável pelo seu plano de conta.
  • Centro de custos(D): Informe o Centro de Custo responsável por essa conta de anulação.

No grupo de Transitórias de anulação

  • Não contribuinte (CTe de entrada):
    • Reduzido(D): Informe o plano de conta responsável por transitar os valores de anulação de um Cte não contribuinte.
    • Histórico(D): Informe o histórico responsável por essa operação.
    • Centro de custos: Informe o centro de custo responsável por essa operação.
  • Contribuinte (Cte e Substítuito):
    • Reduzido(D): Informe o plano de conta responsável por transitar os valores de anulação de um Cte contribuinte.
    • Histórico(D): Informe o histórico responsável por essa operação.
    • Centro de custos: Informe o centro de custo responsável por essa operação.
  • Pedágio:
    • Reduzido(D): Informe o plano de conta responsável por transitar os valores do pedágio.
    • Histórico(D): Informe o histórico responsável por essa operação.
    • Centro de custos: Informe o centro de custo responsável por essa operação.

Logo após preencher os campos com as contas transitórias responsáveis pela anulação, clique em confirmar e siga os próximos passos do tópico Emissão.

Anulação

Anulação

Emissão - CTE Anulação (Não Contribuinte)

 1. Para emitir um Cte de anulação (Não contribuinte - entrada), deve ser acessado o módulo Vendas/ Conhecimento/ Manutenção.

Manutenção

Manutenção

1.1. Feito isso, selecione o Cte que deseja anular e clique com o botão direito e selecione a opção  Gerar conhecimento/Entrada.

Entrada

Entrada

1.2. Será a berta a tela de Gerar Conhecimento de entrada, na mesma deve ser informado a natureza de operação de anulação.

 1206 - UF Origem e Destino iguais / 2206 - Ufs diferentes

Após informar a natureza de operação informe, clique em confirmar.

aArrumar

Gerar Conhecimento de Entrada

1.3.  Será gerado um CTe de entrada ( a nota de anulação do seu CTE de origem).

Legenda

Legenda

1.4. Imprima o mesmo, para que possa ser gerado o cte substituto.

Substituido

Substituido

1.5. Depois de impresso o Cte de entrada, Gere o Cte substituto que será o Cte que irá substituir o Cte origem. 

asa

Substituto

1.6. Irá abrir a tela de Gerar Conhecimento de Substituição, não será preciso vincular uma nota porque o cte já tem uma nota de anulação.

Substituir

Substituir

1.7. Será aberta a tela do conhecimento para que possa ser alterado os valores, logo após clique em confirmar e imprima o cte substituto.

Confirmar

Confirmar

1.8. Podemos conferir as legendas dos Ctes de anulação, substituto e do cte origem.

Legendas

Legendas

1.9. Podemos também verificar a contabilização do CTe origem. 

Consultar

Consultar

1.10. Ao consultar a contabilização podemos ver que o valor total do conhecimento ficou como débito no reduzido 136 - clientes transeich nacional, o vale pedágio ficou no plano de contas 1183 vale pedágio como crédito, e a receita de transporte que seria o valor do frete ficou no  reduzido 1225, como crédito.

Contabilizar

Contabilizar

 2. Para acessar a situação da fatura e  consultar a contabilização da mesma acesse o módulo Financeiro / Contas a receber/ manutenção.
Manutenção

Manutenção

2.1. Ao abrir a tela de Contas a Receber,  clique com o botão direito  e selecione a opção recebimento. 

Recebimento

Recebimento

2.2. Selecione e consulte o recebimento.

Consultar

Consultar

2.3. podemos ver que o recebimento está com o tipo Desconto total, para que não seja contabilizado e não de divergências nos valores.

Desconto Total

Desconto Total

2.4. Vamos verificar a contabiliza, para isso clique com o botão direito e selecione a opção Contábil/ Consultar.

Consultar

Consultar

2.5. Repare que o reduzido 136 foi para crédito com o valor total do conhecimento (Frete +pedágio), e o valor do frete ficou com a conta transitória 1235 Cte a anular - não contribuinte como débito para dar baixa no valor e o valor do pedágio ficou como débito na conta transitória 1237.

Contabilizar

Contabilizar

Print Friendly, PDF & Email

Tutoriais Relacionados


Top