Como utilizar a configuração de IPI e Substituição Tributária na Nota Fiscal de Entrada quando a Empresa não se credita? | Praxio - AvaWiki



Como utilizar a configuração de IPI e Substituição Tributária na Nota Fiscal de Entrada quando a Empresa não se credita?

   O que é?

Processo que disponibiliza a configuração de IPI e Substituição Tributária na Nota Fiscal de Entrada para uma determinada situação.

   Quando utilizar?

Deve ser utilizada casos em que a Empresa opta por um convênio, o qual não pode se creditar desses impostos, sendo assim, os campos referentes à crédito não devem ser preenchidos no SPED.

   Como fazer?

1.0. Primeiramente, o Tipo de Operação os campos IPI e Substituição tributária devem estar Conforme Livro Fiscal, para verificar isso, acesse o módulo Compras/Cadastros Básicos/Tipos de Operação/Manutenção.

Caminho do Menu

Caminho do Menu

1.1.  Ao abrir a tela onde encontram-se os Tipos de Operação cadastrados, selecione o Tipo de Operação que será utilizado na realização desse processo e clique com o botão direito sobre ele e selecione a opção Alterar ou através do botão no lado inferior da tela.

Selecionando o Tipo de Operação

Selecionando o Tipo de Operação

1.2. Os campos IPI e Substituição tributária devem estar Conforme Livro Fiscal, assim como mostrado na imagem abaixo e em seguida, clicar em Confirmar.

Alterando IPI e Substituição tributária

Alterando IPI e Substituição tributária

1.3. Outro ponto a se verificar, é a Situação Tributária para determinado Origem x Destino, a qual está configurada no Tipo de Operação que será usado, para isso, clique com o botão direito sobre o Tipo de Operação desejado e selecione a opção Estados Origem x Destino.

PASSO4

1.4.  Em seguida, selecione o Origem x Destino desejado,e selecione a opção Alterar através do botão direito.

Alterando Origem x Destino

Alterando Origem x Destino

1.5. Podemos verificar que, para essa Situação Tributária definida aqui, juntamente com a configuração anterior no Tipo de Operação o valor referente ao IPI e a Substituição Tributária deveriam ser exibidos no campo Outros, porém, veremos em seguida por quê isso não acontecerá. Após verificar, clique em Confirmar.

Origem x Destino

Origem x Destino

2.0. Em seguida, acesse o módulo Compras/Nota Fiscal de Entrada/Manutenção.

Acessando as Notas Fiscais de Entrada

Acessando as Notas Fiscais de Entrada

2.1. Agora, vamos incluir uma Nota Fiscal de Entrada fazendo uso do Tipo de Operação que foi configurado acima, para isso clique com o botão direito e selecione Incluir ou clique sobre o botão no lado inferior da tela.

Incluindo Nota Fiscal de Entrada

Incluindo Nota Fiscal de Entrada

2.2.  Na tela principal da Nota Fiscal de Entrada, foi importada esses dados via Chave de Acesso os quais possuíam valores de IPI Substituição Tributária. Selecione o Tipo de Operação que possui as configurações descritas acima, que nesse exemplo, seria o Tipo de Operação de número 339.

Tela principal

Tela principal

2.3.  Em seguida, acessamos a aba 3- Itens e selecionamos a opção Incluir.

Incluindo item

Incluindo item

2.4. Uma vez na tela de inclusão do item, primeiramente é necessário verificar a Situação Tributária, se consta de acordo com o especificado no Estado Origem x Destino.

Verificando Situação Tributária

Verificando Situação Tributária

2.5. Após selecionar os o item desejado, acesse a aba 2- Cálculo de Imposto e nela, podemos verificar que os valores de IPI constam como zero, isso porquê esses campos aqui na aba 2 – Cálculo de Imposto são validados pelo SPED e como nesse caso a Empresa não se credita desses valores, não poderiam ser preenchidos.

Valores de IPI

Valores de IPI

2.6. O mesmo acontece para a Substituição Tributária, na Sub aba D – Substituição Tributária ICMS \ ICMS Diferença Alíquota Estado.

Valores de Substituição Tributária

Valores de Substituição Tributária

2.7. A nível de consulta, para sabermos quais são os valores que constam no documento XML que foi importado, foi criado a a Sub Aba E – Valores XML ou Originais NF.

Nova Aba de Valores originais

Nova Aba de Valores originais

Caso o campo Total não seja preenchido, no momento de confirmar a inclusão do item, será exibida a mensagem abaixo, porém, essa mensagem não impede o processo, visto que esses valores são apenas para visualização.

Mensagem de Aviso

Mensagem de Aviso

 

 2.9 Após incluir a quantidade necessária de itens, clique em Confirmar para finalizar a inclusão da Nota Fiscal de Entrada.

Confirmando

Confirmando

3.0 Ao confirmarmos a Nota Fiscal de Entrada, podemos consultar o seu Livro Fiscal através do botão direito Livro Fiscal.

Livro Fiscal

Livro Fiscal

3.1 Ao abrir a tela do Livro Fiscal, selecione a Opção Consultar.

Consultando Livro Fiscal

Consultando Livro Fiscal

3.2. Podemos notar que no Livro Fiscal, não são exibidos os valores referente à IPI e Substituição Tributária.

Consultando Livro Fiscal

Consultando Livro Fiscal

4.0. Outro exemplo, realizando exatamente o mesmo procedimento, porém, utilizando uma configuração diferente no Tipo de Operação, dessa vez serão selecionadas a opção Somar, no IPI e Substituição Tributária. 

Outra Configuração no Tipo de Operação

Outra Configuração no Tipo de Operação

4.1. Consultando nesse Tipo de Operação o Estado Origem x Destino que será utilizado com essa outra configuração, nesse caso estaremos utilizando  a Situação tributária de número 210

Estado Origem x Destino

Estado Origem x Destino

5.0. Agora, vamos Incluir uma Nota Fiscal de Entrada com esse outro Tipo de Operação podermos verificar, como se comportarão os valores de IPI e Situação Tributária.

Tela principal da Nota Fiscal de Entrada

Tela principal da Nota Fiscal de Entrada

5.1. Ao incluirmos um item nessas Nota Fiscal de Entrada, podemos verificar a Situação Tributária configurada logo a cima Item.

Incluindo o Item

Incluindo o Item

 5.2. Na aba 2 – Cálculo de Imposto, podemos verificar que utilizando a opção Somar no Tipo de operação, serão exibidos no campos normalmente. 

Valores de IPI e ST

Valores de IPI e ST

5.3. Na Sub Aba E – Valores XML ou Originais NF, também são exibidos os valores.

Valores Originais

Valores Originais

5.4. Antes de confirmar a inclusão da nota, é importante verificar na Aba – 2 Cálculo de Imposto.

Itens

Itens

5.5. Deverão ser preenchidos os campos referentes a valores de impostos para que fiquem iguais aos Valores Apurados, que poderão gerar diferença no cálculo caso não preenchidos, nesse exemplo, os campos que foram necessários preencher foram os seguintes:

Valores apurados

Valores apurados

6.0. No Livro Fiscal, O valor contábil ficará igual ao Valor Total dos Produtos, conforme configurado no Tipo de Operação, somando os valores de IPI e Substituição Tributária

Livro Fiscal

Livro Fiscal

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