Processo que disponibiliza a configuração de IPI e Substituição Tributária na Nota Fiscal de Entrada para uma determinada situação.
Deve ser utilizada casos em que a Empresa opta por um convênio, o qual não pode se creditar desses impostos, sendo assim, os campos referentes à crédito não devem ser preenchidos no SPED.
1.0. Primeiramente, o Tipo de Operação os campos IPI e Substituição tributária devem estar Conforme Livro Fiscal, para verificar isso, acesse o módulo Compras/Cadastros Básicos/Tipos de Operação/Manutenção.
1.1. Ao abrir a tela onde encontram-se os Tipos de Operação cadastrados, selecione o Tipo de Operação que será utilizado na realização desse processo e clique com o botão direito sobre ele e selecione a opção Alterar ou através do botão no lado inferior da tela.
1.2. Os campos IPI e Substituição tributária devem estar Conforme Livro Fiscal, assim como mostrado na imagem abaixo e em seguida, clicar em Confirmar.
1.3. Outro ponto a se verificar, é a Situação Tributária para determinado Origem x Destino, a qual está configurada no Tipo de Operação que será usado, para isso, clique com o botão direito sobre o Tipo de Operação desejado e selecione a opção Estados Origem x Destino.
1.4. Em seguida, selecione o Origem x Destino desejado,e selecione a opção Alterar através do botão direito.
1.5. Podemos verificar que, para essa Situação Tributária definida aqui, juntamente com a configuração anterior no Tipo de Operação o valor referente ao IPI e a Substituição Tributária deveriam ser exibidos no campo Outros, porém, veremos em seguida por quê isso não acontecerá. Após verificar, clique em Confirmar.
2.0. Em seguida, acesse o módulo Compras/Nota Fiscal de Entrada/Manutenção.
2.1. Agora, vamos incluir uma Nota Fiscal de Entrada fazendo uso do Tipo de Operação que foi configurado acima, para isso clique com o botão direito e selecione Incluir ou clique sobre o botão no lado inferior da tela.
2.2. Na tela principal da Nota Fiscal de Entrada, foi importada esses dados via Chave de Acesso os quais possuíam valores de IPI e Substituição Tributária. Selecione o Tipo de Operação que possui as configurações descritas acima, que nesse exemplo, seria o Tipo de Operação de número 339.
2.3. Em seguida, acessamos a aba 3- Itens e selecionamos a opção Incluir.
2.4. Uma vez na tela de inclusão do item, primeiramente é necessário verificar a Situação Tributária, se consta de acordo com o especificado no Estado Origem x Destino.
2.5. Após selecionar os o item desejado, acesse a aba 2- Cálculo de Imposto e nela, podemos verificar que os valores de IPI constam como zero, isso porquê esses campos aqui na aba 2 – Cálculo de Imposto são validados pelo SPED e como nesse caso a Empresa não se credita desses valores, não poderiam ser preenchidos.
2.6. O mesmo acontece para a Substituição Tributária, na Sub aba D – Substituição Tributária ICMS \ ICMS Diferença Alíquota Estado.
2.7. A nível de consulta, para sabermos quais são os valores que constam no documento XML que foi importado, foi criado a a Sub Aba E – Valores XML ou Originais NF.
Caso o campo Total não seja preenchido, no momento de confirmar a inclusão do item, será exibida a mensagem abaixo, porém, essa mensagem não impede o processo, visto que esses valores são apenas para visualização.
2.9 Após incluir a quantidade necessária de itens, clique em Confirmar para finalizar a inclusão da Nota Fiscal de Entrada.
3.0 Ao confirmarmos a Nota Fiscal de Entrada, podemos consultar o seu Livro Fiscal através do botão direito Livro Fiscal.
3.1 Ao abrir a tela do Livro Fiscal, selecione a Opção Consultar.
3.2. Podemos notar que no Livro Fiscal, não são exibidos os valores referente à IPI e Substituição Tributária.
4.0. Outro exemplo, realizando exatamente o mesmo procedimento, porém, utilizando uma configuração diferente no Tipo de Operação, dessa vez serão selecionadas a opção Somar, no IPI e Substituição Tributária.
4.1. Consultando nesse Tipo de Operação o Estado Origem x Destino que será utilizado com essa outra configuração, nesse caso estaremos utilizando a Situação tributária de número 210
5.0. Agora, vamos Incluir uma Nota Fiscal de Entrada com esse outro Tipo de Operação podermos verificar, como se comportarão os valores de IPI e Situação Tributária.
5.1. Ao incluirmos um item nessas Nota Fiscal de Entrada, podemos verificar a Situação Tributária configurada logo a cima Item.
5.2. Na aba 2 – Cálculo de Imposto, podemos verificar que utilizando a opção Somar no Tipo de operação, serão exibidos no campos normalmente.
5.3. Na Sub Aba E – Valores XML ou Originais NF, também são exibidos os valores.
5.4. Antes de confirmar a inclusão da nota, é importante verificar na Aba – 2 Cálculo de Imposto.
5.5. Deverão ser preenchidos os campos referentes a valores de impostos para que fiquem iguais aos Valores Apurados, que poderão gerar diferença no cálculo caso não preenchidos, nesse exemplo, os campos que foram necessários preencher foram os seguintes:
6.0. No Livro Fiscal, O valor contábil ficará igual ao Valor Total dos Produtos, conforme configurado no Tipo de Operação, somando os valores de IPI e Substituição Tributária